Desembargadores Elci e Yedo Simões de Oliveira se tornam cidadãos honorários de Presidente Figueiredo
Título outorgado pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, por iniciativa do vereador-presidente Marcos Nascimento, foi entregue nesta sexta-feira, em solenidade na sede da prefeitura
A...
Justiça derruba 6 processos contra filho de Lula e suspende cobranças da Receita Federal
Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, era alvo de seis ações referentes à Lava Jato.
Na última semana, uma decisão judicial que teve pouca...
General à PF: “Prisão de Alexandre de Moraes era necessária”
Laércio Vergílio declarou que o objetivo era a "volta da normalidade" do país
Em um depoimento à Polícia Federal, o general da reserva Laércio Vergílio...
Justiça do AM analisa ação que questiona dispensa de licença ambiental para templos religiosos,...
Na sessão, houve sustentação oral e apresentação do voto pela procedência do pedido. Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (27/2)
O Pleno...
Justiça obriga Receita Federal a remover “nome da mãe” do CPF
Grupos LGBTQIA+ pede para o campo conter a palavra "filiação"
Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, ordenou que a Receita Federal remova dos formulários de...
Maioria do TRE-AM cassa mandato do deputado federal Silas Câmara
Por quatro votos a dois, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) cassou nesta quarta-feira, 31, o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos),...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24...
Decisão judicial suspende solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência...
Mulher presa perto do STF estava em carro com adesivo de Lula
Detida foi encontrada com um spray de pimenta e uma máquina de choque
A mulher que foi presa por ameaça terrorista e desacato próximo ao...
Mudanças de gênero sobem 246% em cartórios após decisão do STF
STF decidiu, em 2018, que troca de nome e sexo no registro civil poderia ocorrer sem necessidade de cirurgia ou de decisão judicial
O número...