Justiça

Título outorgado pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, por iniciativa do vereador-presidente Marcos Nascimento, foi entregue nesta sexta-feira, em solenidade na sede da prefeituraA...

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, era alvo de seis ações referentes à Lava Jato.Na última semana, uma decisão judicial que teve pouca...

Laércio Vergílio declarou que o objetivo era a "volta da normalidade" do paísEm um depoimento à Polícia Federal, o general da reserva Laércio Vergílio...

Na sessão, houve sustentação oral e apresentação do voto pela procedência do pedido. Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (27/2)O Pleno...

Grupos LGBTQIA+ pede para o campo conter a palavra "filiação"Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, ordenou que a Receita Federal remova dos formulários de...

Por quatro votos a dois, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) cassou nesta quarta-feira, 31, o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos),...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência...

Detida foi encontrada com um spray de pimenta e uma máquina de choqueA mulher que foi presa por ameaça terrorista e desacato próximo ao...

STF decidiu, em 2018, que troca de nome e sexo no registro civil poderia ocorrer sem necessidade de cirurgia ou de decisão judicialO número...