A Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum. A ação visa combater um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, que movimentou R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.
Esquema milionário de propina e contrabando
O esquema criminoso, segundo a Receita Federal, envolveu o pagamento de dezenas de milhões em propinas. A investigação aponta para uma associação estruturada entre importadores, despachantes e servidores públicos.
O grupo atuava na facilitação de contrabando e descaminho, liberando irregularmente mercadorias com divergências entre o que era importado e o declarado, sem o devido pagamento de tributos.
Operação e medidas judiciais
Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos.
Medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais também foram determinadas pela Justiça. A operação é considerada a maior da história da Corregedoria da Receita Federal.
Investigação e participação
A investigação teve início em 2022, a partir de controles internos da corregedoria e denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
Garantia da fluidez comercial
A Receita Federal informou que está estruturando ações imediatas de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio. Paralelamente, as operações irregulares realizadas no período investigado serão revisadas.
Novas medidas serão tomadas para a responsabilização daqueles que pagaram propina.
Com informações da Agência Brasil
