O governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (21/12), mais 560 títulos definitivos de propriedade para moradores de 10 bairros e comunidades de Manaus, alcançando a marca de 1,6 mil documentos do tipo entregues só em 2023. A iniciativa de regularização fundiária integra o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história realizado pelo Governo do Estado.
Segundo o governador, a entrega do título definitivo é um presente de Natal para famílias que aguardavam há anos pelo documento, que assegura juridicamente a posse do imóvel, permitindo ao proprietário buscar crédito para financiar construção, reforma e ampliação. Além de estabelecer a condição de herança legal, o título contribui ainda para a valorização tanto do imóvel quanto do terreno.
“Agora vocês vão ter a tranquilidade de que o local que vocês moram, o pedacinho de chão que vocês têm é de vocês, vai ser dos filhos, vai ser dos netos e não tem mais aquele temor de que, no dia seguinte, alguém pode chegar lá com uma decisão judicial para que vocês saiam“, destacou o governador Wilson Lima, ao destacar que o documento promove dignidade aos cidadãos.
A ação de entrega de títulos, a última deste ano de 2023, realizada por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques 2, zona centro-sul da capital.
Participaram da entrega o vice-governador Tadeu de Souza; a deputada estadual Débora Menezes; o vereador Márcio Tavares; os prefeitos Gamaliel Andrade (Tapauá) e Frederico Júnior (Novo Airão); os secretários estaduais da Sect, João Braga, e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que coordena o Amazonas Meu Lar, Marcellus Campêlo, e o diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro.
Entre os contemplados estão moradores dos bairros Alvorada, Nova Esperança, Redenção, Comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares, Comunidade Ouro Verde – Coroado, Comunidade Nova Vitória – Gilberto Mestrinho e Jorge Teixeira (zona leste), Monte das Oliveiras e Comunidade Boas Novas – Cidade Nova (zona norte).
Os documentos de regularização de propriedades entregues fazem parte do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em junho deste ano, para tornar mais célere a emissão do documento, avançando na política de regularização fundiária no Amazonas e reduzindo décadas de espera da população.
É o caso de Honorina Ramiro Marinho, 78, que mora há 53 anos no bairro Nova Esperança, tempo que aguardava ter o documento de posse do seu imóvel, onde criou seus oito filhos.
“Eu agradeço muito a Deus. É o primeiro governador que olhou por nós para entregar esse documento. Presente de Natal e um presente muito abençoado. Nunca teve quem olhasse por nós. Eu tenho oito filhos. Tudo foi nascido e criado lá. Já vou deixar essa casa para os meus herdeiros. Só Deus que vai me tirar de lá, mais ninguém”, afirmou.
