O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo buscará diálogo com o Congresso Nacional para reativar o programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para a construção de data centers no país. A medida provisória que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após não ser votada no Senado dentro do prazo.
Diálogo com o Congresso
Haddad afirmou que o governo vai conversar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar a possibilidade de aprovar um projeto que possa atrair bilhões de reais em investimentos para o Brasil. A equipe econômica já estuda alternativas para restabelecer o programa.
Soberania Digital e Investimentos
O ministro classificou o regime especial como uma questão de “soberania digital”, com o objetivo de atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país. “Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, declarou.
O que são Data Centers?
Data centers são instalações cruciais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de informação, suportando serviços como nuvem e inteligência artificial. Devido à necessidade de refrigeração constante, são também grandes consumidores de energia elétrica.
Regime Especial Redata
A medida provisória do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), editada em setembro, previa benefícios fiscais para empresas do setor mediante contrapartidas. Embora aprovada pela Câmara, a proposta não foi pautada no Senado a tempo de substituir a medida provisória original, que acabou perdendo a validade.
Com informações da Agência Brasil
