A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, visando desarticular um esquema criminoso de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro. A ação conta com o apoio do Gaeco/Ministério Público Federal (MPF) e da Corregedoria da Receita Federal.
Agentes da PF cumprem 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A Justiça também determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e de oito analistas tributários de seus cargos. Nove despachantes tiveram bens bloqueados e restrições em suas atividades profissionais.
Investigações apontam grupo estruturado
Segundo a PF, as investigações indicam a atuação de um grupo estruturado responsável pela liberação irregular de mercadorias. Foram identificadas divergências entre produtos importados e os declarados, com suspeita de supressão de tributos.
Receita Federal apura irregularidades desde 2022
A Corregedoria da Receita Federal iniciou apurações sobre irregularidades no despacho aduaneiro no Porto do Rio de Janeiro em fevereiro de 2022. A investigação identificou uma organização criminosa composta por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários que atuavam de forma coordenada.
O grupo utilizava o pagamento sistemático de propina para viabilizar o desembaraço irregular de mercadorias importadas. Foram identificadas quase 17 mil Declarações de Importação (DI) potencialmente contaminadas.
Esquema bilionário e manipulação de controles
O valor das mercadorias envolvidas nas DIs potencialmente irregulares soma cerca de R$ 86,6 bilhões, no período de julho de 2021 a março de 2026. A Receita Federal descreve o esquema como um dos maiores focos de combate à corrupção aduaneira da história recente do país.
O esquema criminoso funcionava através da manipulação reiterada dos controles aduaneiros. Mercadorias destinadas a canais de maior rigor, como o vermelho e o cinza, eram desviadas e liberadas indevidamente, mesmo com inconsistências graves detectadas.
O pagamento de propina a servidores públicos era uma prática corrente, com valores estimados na casa das dezenas de milhões de reais ao longo do período investigado.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, conforme informou a PF.
Com informações da Agência Brasil
