Em celebração ao Dia Mundial da Justiça Social, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas ressalta a importância de suas políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social. O foco principal é o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
Garantia de direitos e cidadania para todos
A secretária titular, Jussara Pedrosa, enfatizou o papel da Sejusc em assegurar o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, declarou.
A pasta é responsável por articular, coordenar e executar ações de proteção a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados. Além disso, monitora violações de direitos, recebe denúncias e formula políticas públicas, incluindo as de enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas.
Serviços essenciais e itinerantes ampliam o alcance
As redes de serviços da Sejusc oferecem atendimento direto à população. Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), na capital e no interior, emitem documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
São emitidas carteiras especiais, como a da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e a da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), além do Passe Intermunicipal. A gratuidade na segunda via de certidões de nascimento e casamento para hipossuficientes também é garantida.
Ações itinerantes alcançam comunidades ribeirinhas, indígenas e áreas de difícil acesso, ampliando o acesso às políticas públicas no interior do estado.
Proteção a grupos vulneráveis é prioridade
No combate à violência contra a mulher, a Sejusc atua com o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher (Cream) e Casas Abrigo. O aplicativo Alerta Mulher auxilia mulheres com medidas protetivas.
Em 2025, novas unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic) foram implantadas em Barcelos, Coari e Tapauá. O combate ao tráfico de pessoas, à exploração sexual de crianças e adolescentes, e à violência contra idosos são focos da secretaria.
Para a pessoa idosa, a secretaria oferece suporte psicossocial e jurídico, acolhimento de denúncias e orientação. Programas como o Empreender no Envelhecer e o +Crédito Amazonas, em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), incentivam a autonomia econômica.
A gestão do sistema socioeducativo, com cinco unidades para adolescentes em conflito com a lei, também é responsabilidade da pasta.
A Sejusc reafirma que o Dia Mundial da Justiça Social se traduz em ações permanentes para reduzir desigualdades, garantir direitos e construir uma sociedade mais justa e inclusiva em todo o Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
