A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), através da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig), está promovendo serviços essenciais de regularização documental para migrantes e refugiados em Manaus. A iniciativa faz parte da quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e se estende até sexta-feira (17/04).
Os atendimentos estão concentrados no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona centro-sul da capital. O mutirão é especialmente voltado para a população em situação de vulnerabilidade social.
Serviços de Regularização Migratória
Em colaboração com a Polícia Federal, a Gmig disponibiliza, por meio do Posto de Interiorização e Triagem (Ptrig), a regularização de documentos para estrangeiros. Os serviços incluem a atualização do Registro Nacional (RN) Migratório, regularização migratória em si e a emissão de novos documentos.
O venezuelano Javier Perez, residente em Manaus há sete anos, expressou sua satisfação com o atendimento recebido para a renovação de sua documentação. “Eu vim para renovar meus documentos e foi disponibilizado um transporte para nos trazer. O atendimento aconteceu tudo bem, já saímos com eles atualizados. Tinha cinco meses que estava vencido e hoje foi renovado. Eu agradeço a Sejusc e a Polícia Federal pelo atendimento”, relatou.
A Semana Nacional do Registro Civil
A Semana Nacional do Registro Civil, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre simultaneamente em todo o país. A iniciativa busca oferecer gratuitamente à população, especialmente a mais vulnerável, serviços como a emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI/RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Com informações da Agência Amazonas
