A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos até quinta-feira (23), na programação do “Registre-se!”, em Tabatinga, na região do Alto Solimões. As atividades acontecem a partir das 8h, por ordem de chegada, no Ceti João Carlos Pereira dos Santos, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 193-75. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e combater o sub-registro civil por meio da emissão e regularização de registros públicos.
Entre os serviços, a Instituição oferece acolhimento e retificação de registros civis, inclusão de etnia em certidões, registro tardio com apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e alteração de informações registrais, entre outros.
O “Registre-se!” integra a política de combate ao sub-registro instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A iniciativa já percorreu os municípios de Parintins e Barcelos e, agora, chega a Tabatinga.
Com informações da assessoria
