A Comissão do Banco Master do Senado Federal cobrou, nesta terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, sobre a suposta omissão da autarquia na fiscalização do Banco Master. A instituição financeira é acusada de cometer uma fraude bilionária no mercado de capitais.
Críticas à CVM e alegações de omissão
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), criticou a CVM, afirmando que não é a primeira vez que a instituição se mostra omissa em casos de fraude, citando o escândalo das Lojas Americanas como exemplo anterior. “Nada foi feito”, declarou.
Braga enfatizou o prejuízo a “milhares, eu diria, de milhões de brasileiros” cujos fundos de previdência teriam evaporado de forma criminosa. “E não dá pra dizer que a CVM não foi omissa”, completou.
O senador sugeriu que a CVM poderia estar envolvida em casos que vão além da omissão, indicando que o Banco Master teria utilizado dinheiro de clientes para cobrir déficits financeiros da própria instituição. “Eu estou dizendo a palavra e o adjetivo omissão porque eu quero ser politicamente correto. O nome disso, lamentavelmente, não é omissão”, declarou Braga, insinuando um possível conflito de interesses.
Defesa da CVM e explicações sobre a atuação
João Carlos Accioly, presidente interino da CVM desde maio de 2022, argumentou que a omissão, se houve, esteve na divulgação das ações tomadas para coibir fraudes. Ele explicou que a operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investigou o Banco Master, ocorreu após a CVM comunicar ao Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2025 os indícios de aporte de quase R$ 500 milhões do banco em clínicas de fachada.
Accioly afirmou que as informações para a operação da PF partiram da própria CVM e que foram abertos 200 processos, 24 deles relacionados à tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB).
“Tem vários exemplos de atuações que a CVM fez”, destacou Accioly, ressaltando que a responsabilidade pelo crime recai sobre os criminosos e não sobre as instituições de fiscalização. Ele reconheceu, contudo, que há espaço para melhorias no sistema.
Identificação de falhas e grupos de trabalho
A senadora Leila Barros (DF) questionou Accioly sobre a falha no sistema de proteção do mercado financeiro, dado que as investigações e comunicações ao MPF não impediram a fraude. “Aonde que está o erro?”, perguntou.
Accioly admitiu que ainda é cedo para identificar as falhas e informou a criação de um grupo de trabalho (GT) na CVM para analisar os erros cometidos pela Comissão. “Pode ter havido erro. Certamente, não é impossível. O que aparece primeiro são os vários acertos, mas os erros vão aparecer também”, respondeu.
A CVM é composta por um presidente e quatro diretores, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, com mandatos fixos de cinco anos. Atualmente, três diretorias estão vagas, com indicados aguardando sabatina pelos senadores.
Com informações da Agência Brasil
