Um grupo de 14 parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitando a anulação da votação realizada na última quinta-feira (26). Os signatários acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de fraude e pedem que o caso seja analisado pela Comissão de Ética do Senado.
Acusações de fraude e pedido de investigação
O documento, que inclui fotos apresentadas como supostas comprovações de irregularidades, alega que a votação, que aprovou 87 requerimentos, foi “eivada de vício”. Entre as decisões tomadas estão as quebras de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula.
Cinco senadores e nove deputados, a maioria da base governista, assinam o requerimento. Eles pedem não apenas a suspensão dos efeitos da votação, mas também que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para apurar eventual quebra de decoro por parte do senador Carlos Viana.
Contestação da contagem de votos
A argumentação dos parlamentares que assinam o documento inclui cinco imagens que, segundo eles, comprovam a presença de seus votos contrários, o que alteraria o resultado da votação. Eles afirmam que os requerimentos foram rejeitados por 14 votos contrários contra sete favoráveis.
As imagens mostrariam os parlamentares se levantando e erguendo os braços para manifestar o voto contrário de forma “inequívoca e visível”. Os requerentes alegam que a fraude na contagem de votos é agravada pela “nítida parcialidade na condução dos trabalhos”, com uma “seleção arbitrária de requerimentos para a pauta do dia” pela Presidência da CPMI.
Requerimentos aprovados e parlamentares envolvidos
Além das quebras de sigilo de Lulinha, os requerimentos aprovados incluem novas convocações, como as de Augusto Ferreira Lima, ex-executivo e sócio do Banco Master; André Luis Dantas Ferreira (André Moura), ex-deputado federal; Danielle Miranda Fontelles, empresária; e Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
O documento foi assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jussara Lima (PSD-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Teresa Leitão (PT-PE), e pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Damião Feliciano (União-PB), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Alencar Santana (PT-SP), Neto Carletto (PP-BA) e Rogério Correia (PT-MG).
Posição do presidente da CPMI
Em declarações à imprensa, o senador Carlos Viana afirmou esperar que o presidente do Senado receba todas as versões sobre o ocorrido. “Tenho muita tranquilidade que o regimento da Casa foi cumprido e de que nós temos todas as condições para dar sequência aos requerimentos”, disse.
Com informações da Agência Brasil
