O Rio de Janeiro se tornou palco, a partir desta terça-feira (10), do 3º Simpósio BBNJ (Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional), um encontro científico internacional crucial para a proteção dos oceanos. O evento reúne pesquisadores, representantes governamentais, de organismos internacionais e da sociedade civil para discutir o futuro das áreas oceânicas que não pertencem oficialmente a nenhum país, conhecidas como alto-mar.
Ciência como pilar do Tratado do Alto-Mar
A realização do simpósio no Rio de Janeiro ganha destaque por ocorrer pouco antes do início da vigência do Tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional, popularmente chamado de Tratado do Alto-Mar. Este acordo histórico, que entrou em vigor em janeiro de 2026, é o primeiro a regulamentar a proteção da biodiversidade em águas internacionais, que representam dois terços dos oceanos do planeta.
O evento, organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e sediado no Museu do Amanhã até quinta-feira (12), tem como foco principal o papel da ciência e do conhecimento para a efetiva implementação do acordo, negociado no âmbito das Nações Unidas. As inscrições são gratuitas e há transmissão online.
Temas em debate e desafios da governança
A programação do simpósio aborda uma gama de temas essenciais, incluindo governança oceânica, a biodiversidade específica do alto-mar, mecanismos de fiscalização e cumprimento do acordo, financiamento para a pesquisa científica, avaliação de impacto ambiental e a formação de um corpo técnico-científico internacional para auxiliar na tomada de decisões. Discussões sobre os conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais também fazem parte da agenda.
Andrei Polejack, diretor de Pesquisa e Inovação do INPO, ressalta a importância do evento para detalhar aspectos ainda não especificados no texto do Tratado, que dependerão fortemente de evidências científicas para sua regulamentação. A Oceana, organização da sociedade civil que apoia o encontro, espera que as discussões apontem caminhos para os desafios de implementação do Tratado do Alto-Mar.
Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, destaca que o acordo, assinado por 86 países, tem o potencial de trazer benefícios significativos para a vida marinha em escala global, inclusive para países sem litoral. No entanto, ele também aponta que a amplitude e diversidade do tratado exigirão um esforço considerável para a construção de soluções comuns de governança.
Longa jornada de negociações e próximos passos
A aprovação do Tratado do Alto-Mar foi resultado de quase duas décadas de negociações multilaterais. Para que o acordo transcenda o campo diplomático e se torne uma realidade efetiva, serão necessários superar desafios técnicos, institucionais e científicos. Além do simpósio, a expectativa é que ainda este ano ocorra a primeira Conferência das Partes (COP) dedicada ao Acordo do BBNJ.
Com informações da Agência Brasil
