O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). O plano tem como objetivo aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental em todo o país, com foco especial no fortalecimento da cooperação federativa e da capacidade institucional nos municípios.
Sisnama: 45 anos e um novo planejamento
A estratégia foi divulgada durante a cerimônia que celebrou os 45 anos do Sisnama. Este sistema é a principal estrutura de articulação entre a União, estados, Distrito Federal, municípios e a sociedade civil para a construção de políticas públicas ambientais.
A ministra do MMA, Marina Silva, ressaltou a importância de um esforço contínuo e integrado para a proteção ambiental. “Para que a gente avance na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize controle e participação social na formulação, implementação das políticas e nos processos de autocorreção”, afirmou.
Diagnóstico e avanços
O plano foi desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que realizou um diagnóstico do Sisnama. O estudo identificou fragilidades, como a falta de pessoal em todas as esferas de governo, e serviu de base para o planejamento.
Entre os avanços já em curso, Marina Silva destacou a transição de uma política ambiental setorial para uma abordagem transversal. Essa nova abordagem integra as políticas econômica, social e setoriais, buscando uma visão mais ampla e interconectada. “Tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários que estão impostos e só é possível fazer isso se estivermos cada vez mais fortalecidos”, declarou a ministra.
Homenagem a Paulo Nogueira-Neto
A cerimônia também homenageou o naturalista, professor e pesquisador Paulo Nogueira-Neto, falecido em 2022. Ele foi um dos precursores da Política Nacional que deu origem ao Sisnama.
Com informações da Agência Brasil
