A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), anunciou uma parada programada no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim). A interrupção ocorrerá entre os dias 23 e 27 de julho, impactando procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas. A medida se deve à implantação nacional do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, iniciativa conduzida pela Receita Federal do Brasil.
Impacto nos serviços municipais
Durante o período de indisponibilidade, a emissão e atualização de inscrições municipais, bem como o início de novos procedimentos de licenciamento empresarial, estarão suspensos. No entanto, processos de licenciamento já iniciados no Slim continuarão a ser processados normalmente.
Adequação ao novo padrão nacional
Segundo Alain Costa, subsecretário de Gestão da Semef, a parada acompanha o cronograma nacional de atualização dos sistemas de registro empresarial. O objetivo é adequar os serviços públicos ao novo padrão de identificação das pessoas jurídicas no país, visando maior capacidade de identificação e preparação para demandas futuras.
Orientação aos usuários
A Semef orienta empresários, contadores e demais usuários do Slim a anteciparem suas solicitações de abertura, alteração, baixa e licenciamento de empresas. A interrupção em todo o país está prevista para iniciar às 20h de quinta-feira, 23/7, e se estender até as 6h de segunda-feira, 27/7 (horário de Manaus). Durante este intervalo, não será possível realizar novas solicitações de licenças sanitárias, ambientais municipais e alvarás de funcionamento.
Os serviços serão restabelecidos integralmente na manhã de segunda-feira, 27/7, após a conclusão da atualização nacional.
Com informações da Prefeitura de Manaus
