A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou na quarta-feira (19/8) a remoção de placas de publicidade instaladas de forma irregular em canteiro central no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. A ação atende a uma demanda do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e faz parte do trabalho contínuo de fiscalização e ordenamento urbano do instituto.
Irregularidade em área pública
As estruturas publicitárias foram retiradas por estarem em área pública de uma escola infantil. A empresa responsável já havia sido notificada e multada, mas não providenciou a retirada do material. O caso está relacionado a um procedimento instaurado pela 62ª Promotoria de Justiça de Manaus, que apura a instalação de publicidade em espaços públicos e seus possíveis impactos.
Operação integrada e números da fiscalização
A atuação integra as ações da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb. De janeiro a julho deste ano, a Gerência de Posturas (GFP) realizou 815 ações fiscais, e a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) contabilizou 1.649. No segmento de publicidade, mais de 70 ações fiscais foram realizadas em resposta a demandas da Gerência de Engenhos Publicitários (GEP).
Preservação do espaço público
Maria Aparecida Froz, gerente da Dicon, ressaltou a importância do controle da publicidade e outras ocupações irregulares para garantir que os espaços públicos permaneçam acessíveis e cumpram sua função coletiva. “A fiscalização busca preservar o espaço público e garantir que ele seja utilizado de forma regular, segura e compatível com o interesse coletivo”, afirmou.
Fiscalização contínua e ordenamento urbano
As ações da Dicon verificam a regularidade de posturas, obras e publicidade, em atendimento a demandas de cidadãos e órgãos públicos. O trabalho contribui para o ordenamento do espaço urbano, a redução da poluição visual e a preservação das áreas de uso coletivo, conciliando atividades econômicas com o direito de circulação da população.
Com informações da Prefeitura de Manaus
