A Prefeitura de Manaus, representada pela Casa Civil, participou nesta terça-feira (23/6) da cerimônia de posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o biênio 2026-2028. A solenidade, realizada na sede do órgão, contou com a presença do chefe da Casa Civil, Célio Guedes, e da procuradora-geral do município, Carmen Santos.
Fortalecimento da relação entre poderes
Célio Guedes destacou a importância da colaboração entre os poderes Municipal e Judiciário para o aprimoramento da vida dos cidadãos de Manaus. “Essa relação institucional é muito importante, e a prefeitura só reforça o compromisso que tem com a sociedade manauara”, afirmou.
Trajetória e compromissos do novo membro
Érico Pinheiro assume como membro titular após atuar como juiz membro substituto no biênio 2024-2026. Ele sucede a juíza federal Mara Elisa Andrade, que passa a ser membro suplente.
Em seu novo cargo, o magistrado ressaltou que manterá o foco na defesa da Constituição, do Estado democrático e dos direitos sociais. Ele também abordou os desafios da Justiça Eleitoral em um estado de dimensões continentais como o Amazonas.
“A Justiça Eleitoral aqui no Brasil é um grande desafio devido à peculiaridade da nossa região, um Estado com dimensões continentais, grande distância. As eleições deste Estado são um grande desafio por conta de tudo isso e essas circunstâncias devem ser levadas também em consideração ao momento de decidir. Eu levo em consideração à realidade do nosso ribeirinho, do indígena, do caboclo, que exerce a sua democracia, a sua cidadania nesse período eleitoral”, pontuou o juiz.
Diálogo institucional
A participação da Prefeitura de Manaus na posse reforça o compromisso com o diálogo institucional, fundamental para o fortalecimento dos direitos da população, tanto na área urbana quanto na rural.
Com informações da Prefeitura de Manaus
