A Prefeitura de Manaus realizou, na madrugada deste sábado (30/5), uma ação integrada de fiscalização no bairro Centro, zona Sul, com foco em adegas, bares e estabelecimentos localizados na rua Simão Bolívar, ao lado da praça da Saudade. A operação, motivada por um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), resultou na autuação de cinco bares por irregularidades, funcionamento em desacordo com as normas e, em alguns casos, pela presença de menores consumindo bebidas alcoólicas ou entorpecentes. Diversos produtos e objetos foram apreendidos.
A fiscalização contou com a participação de diversos órgãos municipais e estaduais, incluindo a Guarda Municipal de Manaus (GMM), Vigilância Sanitária da Semsa, IMMU, Sepdec, Semacc, Semmas, Semasc, Semef, Semulsp, Seminf, além do Tribunal de Justiça do Amazonas (Jiji/TJ-AM), Polícia Militar (PM-AM), Corpo de Bombeiros (CBM-AM), Sejusc e Detran-AM.
Objetivo é garantir o ordenamento urbano e o sossego público
Segundo Sidney Costa, fiscal de obras e posturas do Implurb, o principal objetivo da operação é devolver o sossego aos moradores do entorno dos estabelecimentos. “Todos esses estabelecimentos estão irregulares, porque colocam mesas e cadeiras em logradouro público, e isso não é permitido”, explicou.
Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle do Implurb (Dicon), destacou que a ocupação irregular de espaços públicos prejudica a mobilidade urbana e o direito de ir e vir da população. “Calçadas e espaços públicos devem cumprir sua função principal, que é garantir a circulação segura das pessoas”, afirmou.
Apreensões e combate à venda irregular
Além da aplicação de multas, a ação resultou na apreensão de quatro carrinhos de ambulantes, três camburões, oito caixas de bebida sem procedência, uma caixa de som, cinco barracas e nove grades. Jorge Pimentel, diretor de comércio formal da Semacc, ressaltou que a medida visa garantir a procedência dos produtos vendidos e atende a um pedido do MP-AM.
A fiscalização também coibiu a venda de álcool e entorpecentes para menores de idade. Marcia Helena Braga, chefe de média complexidade da Semasc, informou que a presença de adolescentes em tais locais é recorrente e que a secretaria atua na orientação e acionamento do Conselho Tutelar quando necessário.
Como denunciar
A população pode colaborar com as ações de ordenamento urbano através do Disque Denúncia, pelos telefones (92) 3673-9305 e 161 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), ou pelo e-mail [email protected].
Com informações da Prefeitura de Manaus
