A Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), parte do sistema de licenciamento urbanístico da Prefeitura de Manaus, analisou 262 processos entre janeiro e julho de 2026. A iniciativa visa fortalecer o acompanhamento e ordenamento do crescimento urbano na capital amazonense.
Aumento na análise de impacto urbano
No período analisado, os processos relacionados a Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) apresentaram um expressivo aumento de 73,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este instrumento é fundamental para avaliar as repercussões de novos empreendimentos no entorno.
Desmembramentos e outros processos
Outro indicador relevante é a análise de processos de desmembramento, que somaram 20 entre janeiro e julho de 2026, superando os 19 registrados no mesmo intervalo de 2025. A CTPCU, vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), também analisou 31 processos de Certidão de Uso e Ocupação do Solo em julho.
Planejamento e rigor técnico
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou a importância da análise técnica para o desenvolvimento ordenado de Manaus. “Cada processo analisado representa uma etapa de avaliação para que novos empreendimentos e intervenções estejam alinhados às normas urbanísticas e às necessidades da capital”, afirmou Peixoto, ressaltando o compromisso com a celeridade sem abrir mão do rigor.
Atuação da CTPCU
A CTPCU integra o sistema municipal de planejamento urbano de forma permanente e consultiva. Realiza reuniões semanais, às segundas e quintas-feiras, para analisar os processos submetidos ao colegiado, incluindo o EIV, previsto no Estatuto da Cidade, que avalia impactos na qualidade urbana, mobilidade e infraestrutura.
Com informações da Prefeitura de Manaus
