O ministro Dias Toffoli, relator da Operação Compliance Zero no Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a decisão sobre a instância adequada para julgar o caso Master, que envolve investigações sobre o Banco Master, só será tomada após a conclusão do inquérito policial. A declaração surge em meio a pressões crescentes sobre o ministro para que ele deixe a relatoria do caso, após uma série de decisões consideradas incomuns.
Um comunicado divulgado pelo gabinete de Toffoli detalha o andamento do processo, desde sua escolha como relator em novembro de 2025 até as oitivas de investigados e dirigentes de instituições financeiras. O texto enfatiza que o sigilo máximo imposto ao caso, que gerou polêmica, já havia sido decretado em primeira instância e foi mantido para evitar vazamentos que pudessem comprometer as investigações.
Andamento do Caso Master no STF
Segundo a nota oficial, Dias Toffoli foi sorteado relator da Operação Compliance Zero em 28 de novembro de 2025. Poucos dias depois, em 3 de dezembro, determinou-se liminarmente a remessa do processo ao STF, validando as medidas cautelares e o sigilo já existentes. Em 15 de dezembro, o ministro verificou a necessidade de diligências urgentes, incluindo a oitiva dos principais investigados em até trinta dias, visando proteger o Sistema Financeiro Nacional.
Oitivas e Competência do STF
As oitivas dos presidentes dos bancos envolvidos e de um diretor do Banco Central ocorreram em 30 de dezembro de 2025, com acareação entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa. Após análise do material e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, o STF julgou parcialmente procedente uma reclamação, reconhecendo a competência da Corte para supervisionar as investigações. Pedidos de nulidade por parte das defesas dos investigados foram rejeitados.
Inquérito em Andamento e Prorrogação
Um inquérito policial foi instaurado e corre em sigilo devido a diligências em andamento. Entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2026, alguns investigados foram ouvidos pela autoridade policial. O prazo para a conclusão das investigações foi prorrogado por mais sessenta dias, a pedido da autoridade policial.
Decisão Final Após Conclusão das Investigação
O comunicado reitera que, em todos os âmbitos, as investigações seguem normalmente, com os sigilos necessários. A decisão sobre o eventual envio do caso para instâncias ordinárias só ocorrerá após o encerramento das investigações, garantindo que não haja nulidades por descumprimento de foro ou violação de ampla defesa.
Com informações da Agência Brasil
