Dario Durigan, em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, declarou que o governo federal está preparado para implementar medidas alternativas caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. A equipe econômica busca conter os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis.
Proposta de desoneração do ICMS
O Ministério da Fazenda propôs a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, oferecendo compensação de 50% das perdas de arrecadação aos estados. A medida, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais, recebeu resposta formal apenas do governador do Piauí, que concordou com a proposta. Durigan classificou a oferta como “generosa”, evidenciando o esforço federal em dividir o ônus fiscal.
Medidas em curso e futuras intervenções
Além da proposta de desoneração do ICMS, Durigan mencionou outras ações em andamento para mitigar a alta dos combustíveis. Entre elas, destacam-se o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel. O ministro também ressaltou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional e dos preços.
Continuidade e prioridades da gestão
Durigan assegurou a continuidade do trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. As prioridades de sua gestão incluem o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e o aprimoramento da eficiência do gasto público. Ele também defendeu o fortalecimento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais, visando resultados concretos para a população.
Programa Eco Invest Brasil
O novo ministro pretende expandir o programa Eco Invest Brasil, que capta recursos privados para projetos socioambientais. Durigan anunciou a emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano, reforçando o compromisso com iniciativas de impacto positivo.
Com informações da Agência Brasil
