A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. A proposta visa garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
A aprovação ocorreu com 415 votos a favor e 29 contra. A MP, que tem validade até 11 de fevereiro, agora será encaminhada para votação no Senado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar totalmente implementado em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O programa tem como objetivo combater a pobreza energética, que se caracteriza pela dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais.
O Gás do Povo substituirá o atual Auxílio Gás, que beneficia aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda com a compra de um botijão a cada dois meses. O novo programa consolida a gratuidade e será distribuído por meio de mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante a sessão.
Com informações da Câmara dos Deputados
