Jô, atacante do Amazonas, é preso antes da partida contra a Ponte Preta; devia...
Um grupo do BAEP da Polícia Militar de Campinas cumpriu um mandado de prisão contra o jogador Jô, atacante do Amazonas FC. A equipe...
Justiça proíbe ‘menção a Deus’ em abertura de trabalhos de Câmara paulista; Bíblia também...
Decisão também revoga a exigência de que a Bíblia esteja sobre a Mesa Diretora da Casa legislativa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...
Desembargadores Elci e Yedo Simões de Oliveira se tornam cidadãos honorários de Presidente Figueiredo
Título outorgado pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, por iniciativa do vereador-presidente Marcos Nascimento, foi entregue nesta sexta-feira, em solenidade na sede da prefeitura
A...
Justiça derruba 6 processos contra filho de Lula e suspende cobranças da Receita Federal
Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, era alvo de seis ações referentes à Lava Jato.
Na última semana, uma decisão judicial que teve pouca...
General à PF: “Prisão de Alexandre de Moraes era necessária”
Laércio Vergílio declarou que o objetivo era a "volta da normalidade" do país
Em um depoimento à Polícia Federal, o general da reserva Laércio Vergílio...
Justiça do AM analisa ação que questiona dispensa de licença ambiental para templos religiosos,...
Na sessão, houve sustentação oral e apresentação do voto pela procedência do pedido. Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (27/2)
O Pleno...
Justiça obriga Receita Federal a remover “nome da mãe” do CPF
Grupos LGBTQIA+ pede para o campo conter a palavra "filiação"
Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, ordenou que a Receita Federal remova dos formulários de...
Maioria do TRE-AM cassa mandato do deputado federal Silas Câmara
Por quatro votos a dois, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) cassou nesta quarta-feira, 31, o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos),...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24...
Decisão judicial suspende solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência...