O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contraventor Rogério de Andrade deve permanecer preso em um presídio federal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que denunciou Andrade pelo homicídio qualificado do também contraventor Fernando de Miranda Iggnácio, ocorrido em novembro de 2020.
Detalhes do crime e decisão do STJ
Fernando Iggnácio foi assassinado com tiros de fuzil na cabeça no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste do Rio. Os atiradores estavam escondidos em um terreno baldio próximo ao local. O ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, suspendeu os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia autorizado o retorno de Rogério Andrade ao sistema prisional estadual.
O ministro justificou a manutenção da prisão federal com base em “elementos indicativos da permanência do quadro de periculosidade”. Entre eles, destacou a posição de liderança de Andrade em uma organização criminosa, com influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública, além do risco à ordem pública e à instrução criminal.
Condenação e outros envolvidos no caso
Em abril deste ano, o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, de 32 anos, foi condenado a nove meses e 18 dias de reclusão pela execução de Fernando Iggnácio. Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri.
Outros dois acusados de participação no crime, os irmãos Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, também seriam julgados, mas dispensaram suas defesas. Uma nova data será marcada para que eles respondam pelo crime.
Ygor Rodrigues Santos da Cruz, outro suspeito de envolvimento na execução, foi encontrado morto em 2022.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça
