Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é investigar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto.
Operação “Vem Diesel” foca em práticas abusivas
Batizada de “Vem Diesel”, a operação é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Procons estaduais também participam da ação para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.
Segundo a PF, as ações visam apurar eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízos aos consumidores. Irregularidades que configurem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão encaminhadas à PF para investigação.
Balanço de fiscalizações revela indícios de preço abusivo
Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia informou que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados em todo o país. Agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras, também foram inspecionados.
Durante a fiscalização nas distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foi constatado um aumento de 277% na margem bruta do diesel. As empresas autuadas incluem Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas são agora alvo de processo administrativo pela ANP.
A Agência Brasil aguarda posicionamentos das empresas citadas sobre o caso. Mais informações sobre a operação podem ser encontradas no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
Com informações da Agência Brasil
