Na data em que se celebra o Dia do Trabalhador, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) reforça suas ações voltadas ao combate de violações de direitos trabalhistas, com foco especial no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas. A pasta destaca a importância da valorização dos trabalhadores e do respeito aos direitos humanos, além de divulgar os canais para denúncias.
Ações da Gerência de Migração
Por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig), a Sejusc tem ampliado sua atuação. A gerência realiza atendimentos especializados e articulações com órgãos parceiros para identificar, acolher e encaminhar possíveis vítimas, visando respostas eficazes e alinhadas às políticas públicas de proteção.
Prevenção e Conscientização
Luciane Lima, gerente da Gmig, ressalta que a prevenção é uma das principais estratégias. “Nós promovemos ações de sensibilização e capacitação junto à rede de proteção, com palestras e formações voltadas à identificação de situações de violação de direitos”, explicou. A gerente enfatiza que o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão depende da informação e conscientização da sociedade, alertando empregadores e trabalhadores sobre os direitos garantidos por lei.
Atuação Integrada
A Sejusc trabalha em integração com órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF). Essa colaboração fortalece as ações de fiscalização e torna as operações mais efetivas no combate a práticas ilegais.
Canais de Denúncia
A sociedade civil pode encaminhar denúncias de violações de direitos humanos através do e-mail: [email protected], do telefone institucional (92) 98401-0197, e do Disque 100. Qualquer indício de violação deve ser comunicado para a proteção de trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa.
Com informações da Agência Amazonas
