A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizaram, nesta terça-feira (14/04), visitas técnicas em Parintins para fiscalizar o andamento das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A agenda incluiu reuniões, análises de projetos e inspeções em estruturas essenciais do sistema de abastecimento de água.
O Prosai Parintins, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb, conta com investimento de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 17,5 milhões como contrapartida do governo estadual.
Acompanhamento e fiscalização
A comitiva, composta por representantes da Sedurb, UGPE e TCE-AM, iniciou as atividades no Instituto Amazônida, onde a UGPE e a empresa executora, Avanço C.A, apresentaram os avanços nas áreas de saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão ambiental.
Em seguida, as instalações do instituto foram percorridas, seguidas por vistorias nos Centros de Reservação e Distribuição de Água (CRDs 02, 03 e 04) para avaliar a execução dos projetos e o andamento das obras.
Importância da cooperação
A secretária da Sedurb, Daniella Jaime, ressaltou a importância da agenda conjunta com os órgãos de controle para o cumprimento das exigências dos financiadores. “Essa visita é importante porque a UGPE tem um acordo de cooperação com o Tribunal de Contas, que foi capacitado para fiscalizar o Prosai Parintins. Estamos cumprindo as diretrizes do banco financiador”, declarou.
Daniella Jaime também enfatizou a continuidade do trabalho na secretaria, com o objetivo de manter o ritmo das ações e avançar nas políticas de saneamento. “A ideia é dar continuidade ao planejamento, garantindo que avancemos para cumprir o marco do saneamento”, disse.
Atuação do TCE-AM
O auditor técnico de controle externo do TCE-AM, José Raimundo Maquiné, explicou que o trabalho do órgão envolve fiscalização e auditoria independente vinculada ao contrato com o BID. “O Prosai Parintins ainda está em fase inicial de execução, então é cedo para emitir um parecer conclusivo. No entanto, já estamos analisando amostras do que foi executado”, afirmou.
Responsabilidade socioambiental
O engenheiro ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, destacou o cuidado do programa com as questões ambientais e sociais. “Esse momento é importante para demonstrar ao Tribunal de Contas do Estado as ações de responsabilidade social e ambiental do Prosai Parintins. O Prosai não é apenas a construção de estruturas, mas um programa que visa a requalificação urbanística, das pessoas e do meio ambiente”, ressaltou.
A programação foi encerrada com a vistoria no CRD 04, no bairro Itaúna II, reforçando o acompanhamento técnico e institucional das obras do Prosai, um dos principais investimentos em saneamento e urbanização no interior do Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
