A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap-AM), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se reuniram com representantes de empresas privadas para discutir a expansão do Programa Trabalhando a Liberdade. O objetivo é ampliar as oportunidades de trabalho remunerado para pessoas privadas de liberdade, visando a ressocialização e reintegração social.
Expansão do Programa Trabalhando a Liberdade
Durante o encontro, foi apresentado à Suframa um modelo de parceria institucional que busca aproximar o setor produtivo do sistema prisional. A iniciativa visa fortalecer as políticas de reintegração social por meio do trabalho, promovendo qualificação profissional, geração de renda e desenvolvimento de competências laborais para os reeducandos.
Estratégias Conjuntas e Benefícios
A proposta prevê a construção de estratégias conjuntas entre os órgãos públicos e a iniciativa privada. O foco é ampliar a oferta de atividades produtivas dentro das unidades prisionais e contribuir para a preparação dos reeducandos para o retorno ao convívio social. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Paulo Cesar, destacou a importância da parceria.
“O governo do Estado está trabalhando para ampliar as oportunidades oferecidas às pessoas privadas de liberdade, criando condições para que elas possam reconstruir suas trajetórias por meio do trabalho e da qualificação profissional. A aproximação com a Suframa e com as empresas é fundamental para consolidarmos projetos que gerem benefícios tanto para os reeducandos quanto para a sociedade”, afirmou o secretário.
Programa Trabalhando a Liberdade: Ferramenta de Ressocialização
Criado em 2019, o Programa Trabalhando a Liberdade utiliza o trabalho e a qualificação profissional como ferramentas para promover a reinserção social de pessoas privadas de liberdade. O projeto garante o benefício da remição de pena, previsto na Lei de Execução Penal, permitindo a redução de um dia da pena a cada três dias trabalhados. Em muitos casos, os participantes também recebem remuneração pelas atividades desempenhadas.
Outro diferencial do projeto é a oferta de cursos de capacitação profissional em parceria com instituições como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Com informações da Agência Amazonas
