O governador Roberto Cidade realizou, nesta quinta-feira (25/06), a entrega simbólica de títulos definitivos a moradores do Distrito de Caburi, em Parintins. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), deve beneficiar 150 famílias e reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a regularização fundiária, proporcionando segurança jurídica e o direito à propriedade regularizada.
Durante o evento, o governador destacou que a ação atende a uma demanda histórica da população, representando mais cidadania e segurança para os residentes do interior do estado. “Fizemos a entrega do título definitivo para a comunidade do Caburi. É algo que a população esperava há mais de 30 anos. E o Governo do Amazonas está fazendo ações como essa no interior e também na capital. Estamos levando respeito e dignidade às pessoas”, enfatizou Roberto Cidade.
Regularização fundiária fortalece o desenvolvimento rural
A iniciativa integra o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Governo do Amazonas no município. Os documentos garantem segurança jurídica às famílias beneficiadas, assegurando o reconhecimento formal da posse dos imóveis e fortalecendo o direito à propriedade regularizada.
Para a secretária de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz, a ação fortalece a política pública de regularização fundiária e amplia as oportunidades de desenvolvimento para os pequenos produtores rurais. “É o Estado chegando na ponta, chegando ao interior, levando a regularização fundiária para o pequeno agricultor, para que ele possa desenvolver a economia dele e ter a segurança de que aquela terra é sua”, disse a secretária.
Processo técnico e registro em cartório garantem validade
No Distrito de Caburi, o processo de regularização fundiária foi concluído após diversas etapas técnicas iniciadas em novembro do ano passado. As atividades incluíram levantamento cadastral, coleta de dados socioeconômicos e georreferenciamento. Após a conclusão da fase técnica em dezembro, os processos seguiram para registro em cartório, etapa fundamental para assegurar a validade jurídica definitiva dos documentos emitidos.
O autônomo Edson Assayag, morador da comunidade, celebrou a entrega do documento definitivo. “A gente esperava por muito tempo esse documento definitivo. Por muito tempo nós tivemos o documento provisório. E agora, com esse documento definitivo, para a gente é uma realização. Hoje estamos realizando esse sonho”, declarou.
Mais entregas previstas em Parintins
Além da entrega dos títulos em Caburi, a Sect já trabalha na emissão de outros 150 títulos rurais destinados aos moradores da comunidade do Mocambo, também na zona rural de Parintins. A medida amplia o alcance da política pública de ordenamento territorial e reforça o compromisso do Estado com a promoção da cidadania e do desenvolvimento regional.
Com informações da Agência Amazonas
