A 14ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal já está com inscrições abertas para interessados em todo o país. O prazo para submissão de projetos encerra em 30 de junho. A iniciativa, organizada pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Programa de Educação Fiscal.
Categorias e Objetivos
A premiação abrange quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia. O objetivo é valorizar projetos que promovam a educação fiscal e o controle social, incentivando a cidadania e a compreensão sobre a função dos tributos e os gastos públicos.
Importância da Educação Fiscal
Augusto Bernardo Cecílio, coordenador do programa, ressalta a importância da educação fiscal para o fortalecimento da consciência cidadã e a aproximação da sociedade com a gestão pública. Ele destaca o expressivo número de inscritos do Amazonas em edições anteriores, fruto do trabalho de conscientização realizado pela equipe.
Desempenho do Amazonas
No ano passado, o Amazonas se destacou na 13ª edição do prêmio, ficando entre os três estados com maior número de projetos inscritos, com 38 submissões, sendo 34 na categoria escolas e 4 na imprensa.
Premiação e Inscrição
Nesta edição, o valor máximo de premiação pode chegar a R$ 15 mil, com uma distribuição total de mais de R$ 90 mil. Os interessados podem se inscrever e consultar o regulamento no site oficial: www.premioeducacaofiscal.org.br. Projetos que abordem conceitos tributários, função social dos tributos, fiscalização, transparência e zelo com o patrimônio público são elegíveis.
Processo de Avaliação
Os projetos serão avaliados inicialmente por comissões estaduais, e os selecionados avançarão para a fase nacional. O resultado final está previsto para dezembro. O prêmio conta com parcerias importantes, como o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Com informações da Agência Amazonas
