O Governo do Amazonas deu mais um passo importante na ampliação da regularização fundiária com a entrega de títulos definitivos durante a Semana Solo Seguro Favela & Comunidades, realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. A ação, que visa garantir segurança jurídica para milhares de famílias amazonenses, faz parte de um esforço conjunto entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Ações integradas para garantir o direito à moradia
Representando o governador Roberto Cidade, o vice-governador Serafim Corrêa participou da solenidade de abertura, destacando que a regularização fundiária deixou de ser apenas uma política de governo para se tornar uma política de Estado, com supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
“A alegria é muito grande de viver este momento”, declarou o vice-governador, enfatizando o avanço concreto da regularização no estado.
Entrega de títulos e resultados expressivos
Durante a semana, mais de 400 títulos definitivos serão entregues por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Com essa nova etapa, o Amazonas ultrapassa a marca de 2 mil títulos entregues somente em 2026, além de mais de 7 mil atos de regularização fundiária realizados no mesmo período.
O programa Amazonas Meu Lar já contabiliza mais de 23 mil regularizações fundiárias desde 2019. A Suhab, por sua vez, realizou mais de 15,7 mil regularizações desde 2019, com destaque para a recente entrega de 800 títulos no conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus.
Segurança e cidadania para as famílias
Josué Monteiro, 51 anos, morador do bairro Monte das Oliveiras e beneficiado com um título pela Suhab, ressaltou a importância do documento. “Agora nós temos o título da nossa casa, eu posso dizer que a casa é nossa”, afirmou.
O desembargador e corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, agradeceu o apoio do Governo do Amazonas, ressaltando que o programa Solo Seguro vai além da cidadania, promovendo segurança jurídica e acesso gratuito ao registro para famílias de baixa renda, com o apoio da Associação dos Notários.
A ação integra a programação nacional coordenada pelo CNJ, com foco na ampliação da regularização fundiária em áreas urbanas informais e comunidades populares.
Com informações da Agência Amazonas
