Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desta terça-feira (12/12), foram aprovados três significativos projetos de lei do deputado estadual Felipe Souza. Os PLs têm o propósito de fortalecer aspectos fundamentais da sociedade amazonense, refletindo o compromisso contínuo do deputado com a promoção da saúde mental nas escolas, a proteção das mulheres contra a importunação e o reforço da segurança nas unidades escolares públicas.
O deputado comemorou a aprovação do PL nº 86 de 2021, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida na rede estadual de ensino do Amazonas. A nova legislação abrange a promoção da saúde emocional dos alunos, com foco especial na prevenção da violência autoprovocada.
Outro marco na atuação do deputado é a criação do Selo Tolerância Zero à Importunação, conforme estabelecido no PL nº 221 de 2023. Este selo será concedido a estabelecimentos públicos e privados de lazer que implementem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual.
Felipe Souza reforça seu compromisso com a segurança nas escolas públicas ao aprovar o Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas unidades escolares públicas do Estado do Amazonas. A Polícia Militar desempenhará um papel crucial, fornecendo treinamento e recomendações para garantir a eficácia desses dispositivos.
O deputado Felipe Souza, em meio a essas aprovações, reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente educacional saudável, o combate à importunação e a garantia da segurança nas escolas públicas. “Esses projetos são de grande contribuição para nossa sociedade, visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos amazonenses”, declarou o parlamentar.
