A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio no município de Maués, destinado exclusivamente a estudantes falantes da língua indígena Sateré-Mawé. O edital prevê bolsa mensal no valor de R$ 1.050,54, além de auxílio-transporte, com formação de cadastro de reserva para atuação presencial no município.
As inscrições devem ser realizadas no período de 12 a 19 de fevereiro, exclusivamente pelo e-mail [email protected], mediante envio da documentação exigida no edital. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
De acordo com a defensora pública Mila Barreto, que atua em Maués, a exigência do domínio da língua indígena está diretamente relacionada ao perfil do atendimento realizado no município.
“A vaga é destinada a falante da língua indígena Sateré-Mawé porque o Polo de Maués atende uma demanda significativa de indígenas dessa etnia, que não dominam a língua portuguesa. A comunicação na língua materna é essencial para que os assistidos compreendam plenamente seus direitos e consigam relatar suas situações com clareza e confiança”, disse.
Para a defensora, a presença de um estagiário que domine o idioma contribui de forma decisiva para a qualidade do atendimento jurídico. “Trata-se de uma qualificação técnica necessária para o adequado desempenho das funções. O domínio da língua facilita o atendimento, assegura o respeito às especificidades culturais e favorece a construção de uma relação de confiança com a comunidade indígena”, pontua Mila Barreto.
Bolsa e etapas da seleção
O edital prevê bolsa mensal no valor de R$ 1.050,54, além de auxílio-transporte de R$ 220 e seguro contra acidentes pessoais, conforme a legislação vigente.
Além disso, o estágio será exercido de forma presencial na sede da DPE-AM em Maués, sendo obrigatório que o estudante resida no município durante todo o período da atividade. A jornada semanal será de 20 horas, distribuídas em quatro horas diárias no turno da manhã, sem prejuízo das atividades acadêmicas.
O processo seletivo será composto por duas fases. A primeira consiste em prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, marcada para o dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 9h, na sede da instituição em Maués, localizada na rua Amazonas, nº 859, bairro Centro. A avaliação abordará temas relacionados aos conhecimentos gerais e atuais da Defensoria Pública.
Serão convocados para a segunda fase os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0 na prova dissertativa. Essa etapa ocorrerá no dia 9 de março e será composta por entrevista com defensores públicos e teste de proficiência em língua Sateré-Mawé, com avaliação da compreensão, comunicação oral, vocabulário e fluência em contextos relacionados ao atendimento jurídico.
A defensora destacou ainda que o estágio na instituição representa uma experiência essencial para a formação acadêmica e profissional do estudante. “O estágio proporciona a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, além do desenvolvimento de habilidades como atendimento ao público, elaboração de documentos e compreensão do funcionamento do sistema de justiça brasileiro”, afirma.
“O estudante terá contato com casos de diferentes áreas, como direito de família, criminal, previdenciário, cível e direitos humanos, desenvolvendo uma percepção mais sensível e humanizada das realidades enfrentadas pelos assistidos”, concluiu.
O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 14 de março. Mais informações podem ser obtidas presencialmente ou pelo e-mail [email protected].
O edital completo está disponível no Diário Oficial da Defensoria Pública.
Com informações da assessoria
