A conquista de ter a propriedade do seu lar garantida por meio de um título definitivo trouxe alívio e emoção para centenas de famílias em Manaus. Na última terça-feira (28/04), o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), entregou 500 documentos a moradores da capital, um marco importante na política de regularização fundiária do Amazonas.
Segurança jurídica e fim da incerteza
Para Elizabeth Carvalho, 77 anos, moradora do bairro Santa Etelvina há mais de três décadas, o título em mãos é a realização de um sonho antigo. “Eu já tinha tentado dar entrada na documentação há muitos anos atrás e nunca tinha conseguido. Foram anos de incertezas, mas agora, com meu título em mãos, posso dizer que a terra é minha, graças ao trabalho do Governo do Estado”, celebrou a dona de casa.
O sentimento é compartilhado por Sebastião Alves da Silva, 69 anos, montador de móveis que reside na comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova. “Sem o documento do título definitivo, a casa ainda não é nossa e nós ficamos inseguros com isso, pois corremos o risco de perder nossa casa. Agora, com o documento, fico muito feliz. Posso fazer um empréstimo, construir e melhorar a minha casa onde eu moro há mais de 15 anos”, destacou.
Avanço na política de regularização fundiária
Com esta nova remessa, a Sect ultrapassa a marca de 1.600 títulos concedidos somente em 2026, somando atendimentos na capital e no interior. O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, ressaltou a importância da ação: “Estamos entregando 500 títulos para pessoas que aguardavam há mais de 20, 30 anos por esse momento, e que agora veem esse sonho se tornar realidade.”.
A titular da Sect, Renata Queiroz, informou que os títulos já são entregues devidamente registrados pelos cartórios, garantindo total segurança jurídica. “Só neste ano, já entregamos mais de 1.500 títulos e realizamos mais de 10 mil atos de regularização, com parcerias que também geram emprego e renda”, disse.
Programa Amazonas Meu Lar
A regularização fundiária faz parte do programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado, com meta de 24 mil moradias e 33 mil regularizações fundiárias. O programa reúne diversas ações, incluindo a entrega de títulos, construção de unidades habitacionais e benefícios como subsídios e auxílios.
Defensoria Pública presente
A Defensoria Pública também esteve presente com o projeto “Meu Pedaço de Chão”, oferecendo atendimentos sobre habitação. O defensor público Thiago Rosas destacou a importância da parceria institucional para o avanço da pauta habitacional.
Benefícios reais para a população
O título definitivo assegura a propriedade legal do imóvel, possibilitando acesso a crédito, valorização patrimonial e a transmissão regular do bem aos herdeiros. Além disso, contribui para o ordenamento urbano e amplia o acesso a serviços públicos.
A expectativa é que novos atendimentos ocorram ainda neste ano em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, ampliando o alcance da política de regularização fundiária no estado.
A iniciativa conta com parcerias importantes de instituições como os cartórios de registro de imóveis e o Tribunal de Justiça do Amazonas, que garantem agilidade e segurança jurídica aos procedimentos.
Com informações da Agência Amazonas
