O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (25), após o texto ter sido aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) no dia anterior.
Próximos passos para a ratificação
Com a aprovação na Câmara, o acordo avança para o plenário do Senado. No entanto, a entrada em vigor do texto depende da ratificação nos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai, além de uma avaliação jurídica solicitada pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
Detalhes do acordo
O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, visa criar uma área de livre comércio com redução gradual de tarifas. O Mercosul zerará impostos sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. O texto prevê salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias.
Impacto econômico esperado
Considerada a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o acordo possa aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais, beneficiando a indústria nacional.
Debate e aprovação no Brasil
O acordo foi enviado à Câmara em 2 de fevereiro e o debate começou em 10 de fevereiro. Após pedido de vista, o texto foi analisado e aprovado unanimemente pela representação brasileira no Parlasul nesta terça-feira (24). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) destacou que o acordo “abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países do Mercosul e da União Europeia”.
Com informações da Agência Brasil
