O Tesouro Nacional informou que pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano. O valor faz parte das garantias honradas pela União em operações de crédito de entes federados. No acumulado de 2025, o montante já soma R$ 11,08 bilhões.
Do total pago no mês passado, R$ 84,32 milhões são débitos do Rio Grande do Norte. O Rio de Janeiro aparece em seguida, com R$ 82,34 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 70,55 milhões. Outros entes beneficiados foram o Amapá (R$ 19,55 milhões), o município de Guanambi (BA) (R$ 783,64 mil), Paranã (TO) (R$ 112,07 mil) e Santanópolis (BA) (R$ 72,02 mil).
Desde 2016, a União já desembolsou R$ 86,78 bilhões para cobrir dívidas garantidas de estados e municípios. As garantias funcionam como um aval da União para empréstimos e financiamentos contraídos pelos entes federados junto a bancos nacionais ou instituições internacionais. Caso o ente não pague uma parcela, o credor aciona a União, que quita o débito e depois o desconta de repasses federais ou impede novos financiamentos.
Recuperação de garantias e o Propag
Apesar de cobrir os calotes, o Tesouro Nacional busca recuperar os valores. Desde 2016, foram recuperados R$ 6,03 bilhões em contragarantias. Os maiores valores recuperados são de dívidas do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Em 2025, a recuperação já atingiu R$ 104,97 milhões.
No ano passado, foi lançado o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que ofereceu condições especiais para 22 estados brasileiros aderirem. O programa prevê descontos em juros e parcelamento das dívidas estaduais em até 30 anos, em troca de contrapartidas como venda de ativos e plano de corte de gastos. Os estados participantes também aportarão recursos no Fundo de Equalização Federativa (FEF).
Situação do Rio Grande do Sul
Em decorrência das enchentes de 2024, a União suspendeu por 36 meses o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, perdoando também os juros no mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União é de aproximadamente R$ 100 bilhões. As parcelas suspensas serão direcionadas a um fundo estadual para a reconstrução do estado.
Com informações da Agência Brasil
