O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu o ano legislativo de 2026 com um discurso focado em responsabilidade, espírito público e o fortalecimento da democracia. Em sua fala, Motta ressaltou o bicentenário da instituição como um marco que reafirma seu papel na construção de um Brasil mais justo e soberano.
O líder da Câmara relembrou as conquistas de 2025, incluindo a aprovação da reforma do Imposto de Renda, a conclusão da reforma tributária e a votação da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital (ECA Digital). Para 2026, a meta é manter o foco em propostas de interesse nacional que gerem entregas concretas para a população.
Motta defendeu a autonomia e independência do plenário, além da importância das emendas parlamentares para atender demandas regionais que muitas vezes não recebem a devida atenção do Poder Público.
Votações e Debates Previstos
A agenda legislativa para o início do ano já conta com definições importantes. Segundo o presidente, a votação da Medida Provisória (MP) Gás do Povo ocorreu nesta segunda-feira (2). Após o Carnaval, está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Outras pautas que deverão movimentar o Congresso incluem o fim da escala de trabalho 6×1, incentivos para Serviços de Datacenter, discussões sobre Inteligência Artificial, o combate ao feminicídio e a análise do acordo União Europeia-Mercosul.
Relação de Trabalho e Nova Economia
Um dos pontos centrais destacados por Motta é o aprofundamento das discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre produtividade, garantia de direitos e fomento ao desenvolvimento, preparando o país para uma nova economia pautada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis.
Com informações da assessoria
