A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai levar assistência jurídica gratuita ao município de Itamarati, nos dias 28 e 29 de janeiro, no Fórum da Comarca, localizado na rua Boa Vista, nº 105, bairro Centro. Na ocasião, serão disponibilizados serviços nas áreas de Família e Registros Públicos.
No dia 28 (quarta-feira), os atendimentos terão início a partir das 9h, enquanto no dia 29 (quinta-feira) começam a partir das 8h, sendo realizados por ordem de chegada.
A população poderá buscar orientação e assistência na área de Direito de Família, incluindo pensão alimentícia, guarda, divórcio e dissolução de união estável.
Além disso, o mutirão também irá contemplar demandas relacionadas a Registros Públicos, como segunda via de certidões de nascimento e óbito, restauração, retificação e registro tardio, entre outros serviços.
O defensor público Murilo Breda, responsável pela ação, explica que o mutirão foi organizado a partir das situações mais recorrentes apresentadas pela população de Itamarati. “O mutirão é fundamental para aproximar a Defensoria Pública da população de Itamarati, especialmente das pessoas que enfrentam dificuldades para buscar atendimento jurídico de forma regular”, disse.
A atividade integra a política de interiorização da instituição e atende a necessidades frequentes da população local, relacionadas à regularização documental e à solução de questões familiares.
“Ao levar o atendimento diretamente ao município, garantimos orientação jurídica gratuita, solução de demandas urgentes e fortalecemos o acesso à Justiça como um direito de todos”, ressaltou Murilo Breda.
Com informações da assessoria
