A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) ampliou o prazo para inscrições no Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2026. Operadores que desejam atuar no transporte hidroviário intermunicipal durante o Festival de Parintins 2026 têm agora até sexta-feira, 19 de junho, para se candidatar e obter autorização temporária.
A extensão do período visa permitir que um número maior de operadores se habilite, contribuindo para o reforço da frota de embarcações autorizadas na rota Manaus–Parintins–Manaus, essencial para atender à demanda do evento.
Objetivo é garantir transporte seguro e suficiente
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou a importância da prorrogação para a organização do evento. “Nosso objetivo é assegurar que a população conte com um transporte hidroviário seguro, fiscalizado e com oferta suficiente para atender à grande demanda do Festival de Parintins”, declarou.
Quem pode se inscrever?
O chamamento é direcionado aos operadores do subsistema alternativo, na modalidade fretamento, que buscam autorização temporária para operar durante as festividades na Ilha Tupinambarana.
Documentação necessária
Os interessados devem apresentar, até 19 de junho, o requerimento ao diretor-presidente da Arsepam, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos do representante legal, Certificado de Registro da Embarcação, Certificado de Segurança da Navegação, apólice do seguro obrigatório e autorização da Marinha do Brasil para 2026.
Após o encerramento das inscrições, a Arsepam realizará a análise documental e poderá inspecionar as embarcações para verificar as condições operacionais e de segurança.
O edital completo, com o cronograma atualizado e os critérios de habilitação, está disponível no site da Arsepam (www.arsepam.am.gov.br).
Com informações da Agência Amazonas
