O Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) destinará R$ 756,7 mil para o projeto “Amazonas Protegido: Controle Ambiental em Ação”, que visa intensificar as ações de fiscalização e monitoramento ambiental em 20 municípios do estado. O investimento total da iniciativa é de R$ 3,29 milhões, com R$ 2,53 milhões provenientes de contrapartida.
Ações estratégicas para proteção ambiental
Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e liderado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o projeto terá execução entre 2026 e 2027. O foco principal é o fortalecimento da fiscalização ambiental, a prevenção ao desmatamento ilegal, o combate às queimadas e o enfrentamento de outros ilícitos ambientais.
As ações serão concentradas em municípios da Região Metropolitana de Manaus e do sul do Amazonas. “É uma determinação do governador Roberto Cidade que o Governo do Amazonas amplie os investimentos em fiscalização, monitoramento e educação ambiental, principalmente nas áreas mais pressionadas pelo desmatamento e pelas queimadas ilegais”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Integração e educação ambiental
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que o projeto atuará de forma integrada, combinando operações de fiscalização, monitoramento e ações educativas. “Além das operações de combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, também vamos desenvolver oficinas e campanhas educativas para ampliar a prevenção nesses territórios”, explicou Picanço.
O projeto prevê a atuação conjunta entre o Ipaam e órgãos estaduais de segurança pública, como o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
Municípios contemplados e público-alvo
As operações abrangerão os municípios de Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Silves, Itapiranga, Manaquiri e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus. No sul do estado, os municípios beneficiados serão Humaitá, Apuí, Manicoré, Lábrea, Tapauá, Canutama, Novo Aripuanã e Maués.
Oficinas de educação ambiental sobre emergência climática, eventos extremos e prevenção ao desmatamento e queimadas devem alcançar cerca de 1.600 participantes. A proposta está alinhada ao Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM).
O Fundo Estadual do Meio Ambiente
O Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) é vinculado à Sema e gerido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam). Sua finalidade é apoiar financeiramente projetos ambientais de órgãos estaduais e municipais, instituições privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino e pesquisa no Amazonas.
Entre 2020 e 2025, o Fema financiou 13 projetos, totalizando mais de R$ 10,6 milhões. O secretário Eduardo Taveira ressaltou que a regulamentação do Fundo em 2019 permitiu sua reativação, após anos sem movimentação financeira.
Como acessar recursos do Fema
Projetos para captação de recursos do Fema devem ser apresentados por demanda espontânea ao Presidente do Cemaam, pelo e-mail [email protected]. Mais informações sobre critérios e requisitos podem ser consultadas no site da Sema: www.sema.am.gov.br/fema. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (92) 3659-1806 ou pelo e-mail [email protected].
Com informações da Agência Amazonas
