O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), realizou a entrega simbólica de cinco títulos definitivos de imóveis durante a abertura da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2026. A solenidade ocorreu no Salão Rio Amazonas, no Palácio Rio Negro, em Manaus.
Sonho realizado para beneficiários
Um dos contemplados, Josué Gonçalves Monteiro, expressou a emoção de receber o documento após 15 anos residindo no imóvel. Ele ressaltou que o título definitivo abre portas para acesso a crédito e outras oportunidades, trazendo segurança para sua família.
Programa Solo Seguro busca regularização fundiária
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa busca integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica aos cidadãos.
Ações em Manaus e interior
Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, a ação em Manaus faz parte de um cronograma que já incluiu entregas nos bairros Santa Etelvina e no conjunto Cidadão 12. A expectativa é entregar mais 400 títulos definitivos no bairro Monte das Oliveiras. O apoio do Tribunal de Justiça é fundamental para garantir que os cartórios realizem os registros dos títulos.
A secretária também anunciou a continuidade dos trabalhos em outros municípios. “Vamos avançar para Itapiranga, dando continuidade principalmente à regularização urbana. Também temos ações previstas em Maués, com entregas em comunidades mais afastadas e carentes, e ainda vamos realizar entregas em Parintins, nas comunidades do Caburi e do Mocambo”, afirmou.
Segurança jurídica e transformação social
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, destacou que a Semana Solo Seguro fortalece o trabalho do Governo do Amazonas em garantir a segurança jurídica. Ele ressaltou que a regularização fundiária é um instrumento de transformação social, levando tranquilidade e cidadania às famílias. Recentemente, a Suhab entregou mais de 800 títulos definitivos, reforçando o compromisso com a moradia regularizada.
Mobilização nacional
Durante a Semana Solo Seguro, as Corregedorias de todo o país promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega de títulos registrados. O objetivo é concentrar esforços para avançar em processos de regularização em diversos municípios brasileiros.
Com informações da Agência Amazonas
