Cerca de 200 gestores de escolas municipais de Manaus, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e gerenciadas pelas Divisões Distritais Zonais (DDZs) Leste 1, Leste 2 e Centro-Sul, participaram nesta sexta-feira (22/5) de uma palestra sobre o projeto “Meu Pai é Legal”. A iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e tem como objetivo identificar alunos que não possuem o nome do pai no registro civil, viabilizando o reconhecimento de paternidade de forma gratuita.
Fortalecendo laços familiares e direitos fundamentais
Coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed, a proposta busca aproximar o Poder Judiciário do ambiente escolar, levando serviços essenciais à comunidade. O projeto “Meu Pai é Legal” visa fortalecer os laços familiares e garantir o direito fundamental de toda criança e adolescente de ter o nome do pai em seu registro de nascimento, assegurando uma rede de proteção para o desenvolvimento do indivíduo.
Impacto social e educacional
O secretário da Semed, Arone Bentes, destacou o caráter social do projeto e sua contribuição para o desenvolvimento dos alunos. “A iniciativa busca promover o reconhecimento paterno de muitos estudantes, um aspecto que influencia diretamente no processo de aprendizagem”, afirmou. Ele ressaltou a importância da parceria com o TJ-AM para a implementação dos procedimentos e a capacitação dos professores como multiplicadores da ação.
Oportunidade de reconhecimento e acolhimento
Gildo Alves de Carvalho Filho, coordenador-executivo do projeto, explicou que o objetivo é identificar alunos sem o nome do pai no registro e oferecer a oportunidade de resolver essa questão. Pela primeira vez em 30 anos, o TJ-AM disponibiliza o exame de forma gratuita, estendendo o serviço à rede municipal de ensino. “Estamos abertos a atender todos, inclusive situações em que o pai já tenha falecido”, pontuou.
Resultados práticos nas escolas
A Escola Municipal Hiran de Lima Caminha, na zona Leste de Manaus, foi uma das unidades participantes. O gestor Laelson Anjos da Costa informou que cerca de 15% dos alunos da escola não possuem o nome do pai na certidão. “Esse encontro fortalece ainda mais a possibilidade e a segurança jurídica de mostrar à comunidade escolar o direito que essas crianças têm de contar com esse reconhecimento”, disse.
Com informações da Prefeitura de Manaus
