A Prefeitura de Manaus conquistou o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) com o projeto Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). A iniciativa foi reconhecida como uma política pública que simplifica o licenciamento de obras, acelerando o desenvolvimento urbano e econômico da capital amazonense.
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Antonio Peixoto, celebrou a premiação, destacando a mudança de cultura na gestão pública. “Recebemos com grande satisfação essa honraria que distingue a Prefeitura como uma instituição empreendedora, comprometida com a constante melhoria de seus processos”, afirmou Peixoto.
Redução drástica no tempo de licenciamento
O ACMF transformou o processo de licenciamento de obras em Manaus. Antes, o prazo médio era de 23 dias; agora, o tempo foi reduzido para aproximadamente duas horas. Essa agilidade impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população e fortalece a gestão do prefeito Renato Junior.
Esforço coletivo e inovação digital
Peixoto ressaltou que o sucesso do projeto é fruto de um trabalho colaborativo, envolvendo secretarias como a Municipal de Finanças (Semef) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subti). O sistema, totalmente digital e automatizado, desmistifica a percepção de burocracia na administração pública.
A premiação ocorreu em uma edição histórica do PSPE, que reuniu mais de 2,8 mil projetos de todo o país. O ACMF foi premiado em segundo lugar na categoria Simplificação.
Transformação na construção civil
A arquiteta e urbanista Léa Moura, da Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), que participou da implantação do projeto, vê a premiação como a confirmação de que o caminho adotado está gerando transformação real na cidade. “Ver todo esse esforço sendo reconhecido com a premiação do Sebrae, como Prefeitura Empreendedora, reforça que estamos no caminho certo”, declarou.
O novo modelo amplia o acesso ao licenciamento, acelera investimentos e fortalece o ambiente de negócios, sem comprometer a segurança jurídica e o rigor técnico. Manaus se posiciona como referência em inovação na gestão urbana.
Outra premiação para Manaus
Além do ACMF, a Prefeitura de Manaus também foi premiada em segundo lugar na categoria Empreendedorismo Rural com o Programa Manaus Mais Agro.
Com informações da Prefeitura de Manaus
