O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) formalizou nesta quinta-feira (23) um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Manaquiri, localizada a 60 km de Manaus. O acordo busca intensificar a gestão ambiental no município através da colaboração entre os órgãos estaduais e municipais.
Ações conjuntas e benefícios
A cooperação estabelece as bases para o desenvolvimento de ações conjuntas em áreas consideradas estratégicas, incluindo educação ambiental, monitoramento, fiscalização e controle de atividades. A formalização do termo ocorreu na sede do Ipaam e visa agilizar a execução de projetos e ampliar a troca de informações técnicas entre o Estado e o município.
Na prática, a parceria promete uma fiscalização ambiental mais eficiente e um melhor planejamento das ações de orientação e sensibilização voltadas à população e aos empreendimentos locais. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a aproximação com os municípios como uma marca de sua gestão.
“Hoje, assinamos mais um ACT. Isso é uma marca registrada na nossa gestão, porque hoje nós estamos cada vez mais próximos dos municípios, próximos na fiscalização, na orientação e na educação ambiental”, afirmou Picanço.
Avanço para Manaquiri
O prefeito de Manaquiri, Nelson Nilo, ressaltou a importância do acordo para o município, especialmente no apoio aos produtores rurais e na organização das demandas locais. “É de grande importância para o município esse nosso acordo técnico, para a gente ter base e destravar alguns impasses, ajudando o nosso produtor rural”, destacou.
Entre os principais benefícios do termo estão o compartilhamento de dados e estudos, a integração de equipes técnicas para atuação em campo e a realização de capacitações conjuntas. A iniciativa também visa incentivar boas práticas socioambientais e fortalecer a atuação preventiva, reduzindo infrações ambientais.
Fortalecimento da governança
O documento prevê apoio operacional da Prefeitura de Manaquiri às ações realizadas no município, o que deve facilitar a logística das fiscalizações e ampliar a presença institucional em áreas prioritárias. A cooperação ocorre em regime de apoio técnico, operacional e institucional, sem repasse de competências, como o licenciamento ambiental, que permanece sob responsabilidade de cada ente.
A execução das atividades começará após a elaboração de um plano de trabalho conjunto. O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado, e visa fortalecer a governança ambiental em Manaquiri, com foco na prevenção de irregularidades e na promoção do uso sustentável dos recursos naturais.
Com informações da Agência Amazonas
