Um boxe e um banheiro construídos de forma irregular foram demolidos pela Prefeitura de Manaus nesta quinta-feira (23/4). A ação ocorreu na praça Manoel Borba Gato, localizada no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da cidade. Os responsáveis pelas ocupações foram notificados e a demolição administrativa contou com o apoio da Guarda Municipal de Manaus (GMM), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), sob a coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Construção irregular alvo de MP-AM
A construção do banheiro, em particular, foi objeto de denúncia e de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 62ª Promotoria de Justiça. Por não ser passível de regularização, a estrutura foi removida.
Implurb reforça combate a ocupações irregulares
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou a atuação contínua do órgão no combate a ocupações em áreas públicas. “Nosso trabalho envolve não apenas a fiscalização e a autuação, mas também a garantia de que esses espaços cumpram sua função social, sendo preservados para o uso coletivo”, afirmou Peixoto.
Ele ressaltou que, em casos de irregularidades, medidas administrativas são tomadas para coibir ocupações e assegurar o ordenamento urbano. A demolição administrativa é prevista no Código de Obras e Edificações do Município e pode ocorrer em casos de construções que não admitem regularização, que oferecem risco à segurança ou que são realizadas em área pública.
Denúncias e sanções
O Implurb alerta que ocupações irregulares estão sujeitas a autuações, multas e demolição administrativa, além de outras sanções legais. A população pode contribuir com as ações de ordenamento urbano por meio do Disque Denúncia, nos telefones (92) 3673-9305 e 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].
Com informações da Prefeitura de Manaus
