O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 15, manter a sentença da 19ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo que...
Termo de cooperação tem por objetivo estabelecer segurança jurídica destinadas aos moradores da área urbana do município, não possuem registro de propriedade do imóvel.
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