O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), em nome de todos os parlamentares da 18ª Legislatura, repudia a fala...
A Lei N° 6.353, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), foi sancionada e estabelece a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual,...
A preocupação é muito grande e ronda com insistência o Supremo Tribunal Federal.
A votação no Senado Federal, que limitou a questão das decisões monocráticas,...