O governo federal estuda a possibilidade de transformar o Exame Nacional de Avaliação do Estudante de Medicina (Enamed) em um exame de proficiência para médicos recém-formados. A iniciativa, que já foi debatida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tem como objetivo principal elevar o padrão da educação médica no Brasil, com um olhar especial para as instituições com desempenho insatisfatório.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, apesar de uma parcela significativa de cursos apresentar resultados abaixo do esperado no Enamed, a maioria dos estudantes obteve um desempenho positivo. Ele ressaltou que o foco das ações governamentais está em implementar medidas para melhorar as instituições com baixo desempenho, com a possibilidade de sanções como restrição de novas vagas, suspensão de processos seletivos e, em último caso, o encerramento das atividades.
Enamed como ferramenta de aprimoramento
O Enamed é uma das diversas ações recentes voltadas para o aprimoramento da formação médica, que incluem a atualização das diretrizes curriculares e a criação do Exame Nacional de Residência (Enare). O Enare, inclusive, já passou a aceitar a nota do Enamed como critério de ingresso a partir deste ano.
Debate sobre a proposta do CFM
A ideia de utilizar o Enamed como prova de proficiência foi levantada pelo CFM, que cogita aplicar a medida a partir dos resultados de 2025, podendo impedir o registro profissional de médicos com notas insuficientes. Para o conselho, o desempenho insatisfatório de cerca de um terço dos cursos, a maioria de instituições privadas e municipais, evidencia um “problema estrutural gravíssimo” na formação médica.
Em contrapartida, a Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados (Abramepo) criticou a proposta do CFM, considerando-a uma “usurpação de funções” e “oportunismo midiático”. A entidade argumenta que uma autarquia de classe não deve atuar como um “segundo filtro” acadêmico, criando barreiras para o exercício profissional e extrapolando suas atribuições éticas.
A Abramepo também enfatiza que a reprovação de 30% dos cursos e o baixo desempenho de muitos formandos confirmam um cenário de precarização do ensino e a necessidade de uma fiscalização estatal mais rigorosa sobre a qualidade da formação médica no país.
Com informações da Agência Brasil
