O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), Zequinha Marinho (Podemos-PA), delineou as prioridades do colegiado para o ano de 2026. Em entrevista concedida nesta segunda-feira (2), o senador destacou temas cruciais que demandarão atenção especial dos parlamentares.
Entre as pautas centrais para este ano, Marinho ressaltou a importância da regularização fundiária, um tema que afeta diretamente a segurança jurídica e o desenvolvimento do campo. Outro ponto de destaque é a discussão sobre as regras de licenciamento ambiental, buscando um equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e a viabilidade das atividades agropecuárias.
A agenda da CRA também contemplará a regulamentação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A definição desse critério é fundamental para pacificar conflitos e garantir direitos, impactando diretamente as relações entre comunidades indígenas e produtores rurais.
Com informações da assessoria
