O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (5811/2025) que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A matéria, que agora aguarda sanção presidencial, é um marco após 19 anos de debates no Congresso Nacional, desde sua apresentação inicial pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007.
Equiparando direitos e incentivando o cuidado
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto também institui o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo central é equiparar a proteção oferecida aos pais às garantias já existentes para a maternidade, permitindo ainda a divisão do período da licença.
Implementação gradual e benefícios
A aplicação da nova licença ocorrerá de forma gradual. Entre os argumentos que embasaram a aprovação estão a promoção da maior participação dos pais no cuidado com recém-nascidos ou filhos adotados, além de garantir estabilidade no emprego durante e após o período de licença.
Igualdade de gênero e papel paterno
O texto aprovado é visto como um incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância fundamental do papel paterno na criação dos filhos. Quando aprovado na Câmara dos Deputados em novembro passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a relevância do cuidado com os recém-nascidos, lembrando que o tema remonta debates desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
Com informações da Agência Brasil
