Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de centros de referência em doenças crônicas em todos os municípios brasileiros. A iniciativa, apresentada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), busca melhorar o atendimento a pessoas com condições como diabetes, hipertensão arterial e doenças respiratórias.
Os centros de referência deverão oferecer acompanhamento multiprofissional, exames diagnósticos, educação em saúde e encaminhamento para serviços especializados. A proposta visa fortalecer a rede de atenção básica e garantir um cuidado mais integral e contínuo aos pacientes.
De acordo com o autor da proposta, a alta prevalência dessas doenças no Brasil gera um impacto significativo nos serviços de saúde pública. A regulamentação para a implantação e operação desses centros ficará a cargo do Ministério da Saúde, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais.
O Projeto de Lei 994/25 tramita em caráter conclusivo e passará por análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Com informações da assessoria
