A Câmara dos Deputados concentrará esforços em 2026 em discussões cruciais para o país, conforme anunciou o presidente da Casa, Arthur Lira, nesta segunda-feira (2), durante a abertura dos trabalhos legislativos. Entre os temas em destaque estão segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, o acordo Mercosul-União Europeia, a redução da jornada de trabalho para 6×1 e a regulamentação da relação entre trabalhadores e plataformas digitais.
“Que 2026 seja um ano de entregas ao país, atendendo sempre às expectativas da população, em sintonia com as ruas. E que, nós, parlamentares, sigamos transformando a esperança das pessoas em realidade”, declarou Lira, enfatizando o papel do Legislativo em responder às demandas sociais e destinar recursos por meio de emendas parlamentares.
Agenda intensa no primeiro semestre
A agenda legislativa prevê uma movimentação intensa já no início do ano. Uma das primeiras votações será a medida provisória que instituiu o programa Gás do Povo (MP 1.313/2025), considerada crucial para o cotidiano de mais de 15 milhões de famílias brasileiras.
Após o Carnaval, a Casa deverá dar andamento à PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), tema de grande preocupação nacional e compromisso da Câmara.
Combate à violência e novas relações de trabalho
O combate ao feminicídio foi apontado como uma obrigação prioritária, a ser realizada em parceria com outros Poderes, ressaltando que a agenda “não pode mais esperar”.
Outro ponto de destaque é a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6×1, que visa equilibrar as relações entre empregadores e trabalhadores. O tema, que também tramita no Senado, busca uma regulamentação responsável para a jornada de trabalho.
Acordos internacionais e tecnologia
O Congresso Nacional analisará o aguardado acordo entre a União Europeia e o Mercosul, visto como um marco histórico para a integração e para a geração de oportunidades para o Brasil.
A Câmara também se debruçará sobre a inteligência artificial e o incentivo a serviços de datacenter, iniciativas que visam atrair investimentos e posicionar o país na vanguarda tecnológica global.
Por fim, aprofundar as discussões sobre as relações entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais é essencial para conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento, preparando o Brasil para uma economia inovadora e sustentável.
Com informações da Agência Senado
